Os Territórios Quilombolas, reconhecidos por sua conservação ambiental e contribuição na luta contra as mudanças climáticas, estão sob grave ameaça no Brasil. Um estudo inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) revela que 98,2% desses territórios enfrentam pressões de obras de infraestrutura, requerimentos minerários e sobreposições de imóveis particulares.
Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, alerta para a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas, ressaltando a necessidade urgente de cancelamento de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários que afetam esses territórios. “É fundamental que haja consulta prévia às comunidades sobre qualquer projeto que possa degradar seus territórios ou comprometer seus modos de vida”, enfatiza.
O estudo detalha os impactos dos três principais vetores de pressão:
Obras de Infraestrutura:
A região Centro-Oeste é a mais afetada, com 57% de sua área quilombola impactada. No Tocantins, o quilombo Kalunga do Mimoso tem 100% de sua área sobreposta por empreendimentos planejados, incluindo uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.
Requerimentos Minerários:
São 1.385 requerimentos minerários que pressionam 781 mil hectares de territórios quilombolas. O Centro-Oeste novamente lidera, com 35% da área afetada. O território Kalunga, em Goiás, é o mais pressionado, com 66% de sua área sobreposta por 180 requerimentos.
Cadastro Ambiental Rural (CAR):
Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais se sobrepõem aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, com 73% e 71% de sobreposição, respectivamente. No Pará, o território Erepecuru enfrenta a maior taxa de sobreposição, com 95%.
O estudo ressalta que os Territórios Quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares no Brasil e desempenham um papel crucial na conservação ambiental, mantendo mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa. Dados do MapBiomas mostram que, em 38 anos, esses territórios perderam apenas 4,7% de sua vegetação nativa, em contraste com a perda de 17% nas áreas privadas.
Francisco Chagas, membro da Conaq, destaca a importância da preservação ambiental para as comunidades quilombolas, que seguem ensinamentos ancestrais na gestão dos recursos naturais. “As florestas, a água, os animais e toda forma de vida são cuidados meticulosamente pelos quilombolas, pois todas as vidas importam em um quilombo”, explica.
Apesar do papel vital na conservação, os territórios quilombolas enfrentam ameaças constantes e a implementação inadequada de políticas públicas. Muitos estados não disponibilizam sistemas adequados para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) específico para povos e comunidades tradicionais, prejudicando a inscrição dos quilombos.
Para resolver esses problemas, é essencial promover um debate nacional sobre o racismo estrutural e a omissão do Estado. Enquanto isso, comunidades quilombolas continuam a se organizar, com apoio de ONGs e sindicatos rurais, para garantir a preservação de seus territórios.
