Em um momento crucial para a transição energética do Brasil, o Projeto de Lei 752/24 surge como um raio de sol para o futuro sustentável do país. Apresentado pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM), o PL visa desburocratizar e incentivar a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em residências e empresas, prometendo impulsionar a geração de energia limpa e renovável no território nacional.
Um passo gigante para a descarbonização
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a energia solar no Brasil já representa 13% da matriz energética nacional, um crescimento impressionante que nos coloca como terceiro maior mercado do mundo nessa área. O PL 752/24 busca dar um passo ainda maior, facilitando o acesso da população à tecnologia solar e impulsionando essa expansão verde.
Como funciona o incentivo?
O projeto propõe a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos gastos com a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica. Isso significa que, ao investir em energia solar, o contribuinte poderá reduzir seu pagamento de IRPF, tornando a tecnologia mais acessível e atraente para um público mais amplo.
O que sabemos até agora?
A proposta inicial propõe uma dedução do IRPF de até 8% com gastos relacionados a instalação de paineis solares, aerogeradores, sistemas de biogás e outros equipamentos de energia renovável.
Benefícios que vão além da economia
Além dos benefícios financeiros diretos, a adoção em massa da energia solar traz consigo uma série de vantagens para o meio ambiente e para a sociedade brasileira:
- Redução da emissão de gases do efeito estufa, combatendo as mudanças climáticas;
- Diminuição da dependência por combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, recursos finitos e poluentes;
- Criação de novos empregos no setor de energia renovável;
- Aumento da segurança energética do país, diminuindo a vulnerabilidade a crises internacionais;
- Melhoria da qualidade do ar, reduzindo a poluição atmosférica;
- Promoção da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental da população brasileira.
O futuro da energia solar no Brasil
Com o PL 752/24 em vigor, espera-se que o mercado de energia solar no Brasil experimente um crescimento exponencial, impulsionando a descarbonização da matriz energética nacional e contribuindo para a construção de um futuro mais verde e sustentável para o país.
