Em um retrocesso histórico para a proteção ambiental, a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 364/2019. A medida, que flexibiliza as regras de proteção dos Campos de Altitude, abre caminho para a devastação de áreas sensíveis e coloca em risco a biodiversidade e as populações tradicionais que dependem desses ecossistemas.
O que está em jogo?
Os Campos de Altitude, considerados um bioma dentro da Mata Atlântica, são ecossistemas ricos em biodiversidade, com diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. Além disso, eles fornecem serviços ecossistêmicos essenciais, como a recarga de aquíferos, a regulação do clima e a proteção do solo contra a erosão.
O que o PL 364/2019 faz?
O projeto exclui os Campos de Altitude do bioma Mata Atlântica, permitindo atividades como agricultura, pecuária e mineração em áreas antes protegidas. Segundo o Observatório do Clima, a medida pode resultar no desmatamento de mais de 5 milhões de hectares, equivalente à área do estado de Sergipe.
Impactos Ambientais e Sociais
A devastação dos Campos de Altitude pode ter graves consequências para o meio ambiente, como:
- Perda de biodiversidade;
- Aumento da erosão;
- Aumento da emissão de gases de efeito estufa;
- Prejuízo aos serviços ecossistêmicos;
- Impactos nas populações tradicionais que dependem dos Campos de Altitude para seu sustento e cultura.
Mobilização e Repúdio
A aprovação do PL 364/2019 gerou críticas de ambientalistas, cientistas e organizações da sociedade civil. O Greenpeace classificou a medida como um “retrocesso histórico” e um “ataque à Mata Atlântica”. A Sociedade Brasileira de Botânica (SBB) também se manifestou contra o projeto, alertando para os riscos à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos.
O que esperar agora?
O PL 364/2019 segue agora para o Senado Federal, onde será analisado pelas comissões competentes e pelo plenário. A mobilização da sociedade civil é fundamental para pressionar os senadores a rejeitarem a medida e protegerem os Campos de Altitude.
