Em um passo crucial para a descarbonização da matriz energética nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e, como componente fundamental, o Fundo Verde. A iniciativa, que segue agora para o Senado Federal, visa fomentar investimentos em projetos de energia limpa no país.
Financiamento inovador para um futuro sustentável
O Fundo Verde funcionará como um mecanismo inovador de financiamento, concedendo garantias contra o risco de crédito para financiamentos de projetos aprovados no Paten.
Isso significa que empresas e instituições financeiras terão mais segurança para investir em energia renovável, eficiência energética e outras áreas estratégicas para a transição energética.
Recursos para impulsionar a mudança
Os recursos do Fundo Verde virão de créditos detidos por empresas privadas perante a União, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS, Cofins e PIS/Cofins-Importação, além de precatórios e direitos creditórios transitados em julgado.
As empresas poderão utilizar esses créditos para investir em projetos de energia limpa, impulsionando a transformação da matriz energética brasileira.
Benefícios para o Brasil e para o planeta
A aprovação do Fundo Verde é um marco histórico para o Brasil, pois representa um compromisso concreto com o desenvolvimento sustentável e a mitigação das mudanças climáticas. A iniciativa trará diversos benefícios para o país, como:
Aceleração da transição energética:
Aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética como energia solar, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
Criação de novos empregos:
Geração de novas oportunidades de trabalho no setor de energia limpa.
Redução das emissões de gases de efeito estufa:
Contribuição para a luta contra as mudanças climáticas e a construção de um futuro mais sustentável.
Um futuro verde e próspero para todos.
A aprovação do Fundo Verde pela Câmara dos Deputados é um passo importante na jornada do Brasil rumo a um futuro mais verde e próspero.
Com a implementação do Paten e do Fundo Verde, o país estará mais bem equipado para enfrentar os desafios do século XXI e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
Acompanhe o debate e faça a sua parte
O projeto de lei que cria o Paten e o Fundo Verde ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República. É importante que a sociedade civil acompanhe o debate e se mobilize em apoio à iniciativa.
